O Conselho Tutelar representou a cidade de Itupeva na 1º Jornada
Nacional de Garantia dos Direitos da criança e do adolescente realizada na cidade de Cubatão entre os dias 12 a 15 de Abril.
A Jornada Nacional foi Promovida pelo Instituto Vida
de São Paulo. O evento contou com a participação de cerca
de 14 estados brasileiros e diversas cidades. reuniu representantes dos
seguintes estados: São Paulo, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato
Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Santa
Catarina e Pernambuco. Trata-se do primeiro encontro de uma série de 26
previstos para realização nos demais estados.
Participaram
do evento palestrantes da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos que
abordaram diversos temas. Entre os temas
abordados cita-se:
“O Papel dos Conselhos na
Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica”. A
Coordenadora geral da SDH apresentou números alarmantes mostrando que no Brasil ainda existem cerca de 600 mil
crianças sem certidão de nascimento e outras documentações básicas e isso
requer imediata intervenção de todos os atores do Sistema de Garantia de
Direitos.
Outro tema
abordado foi referente ao Programa BPC na Escola – “Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência” O
BCP é um benefício da Política de Assistência Social que garante a transferência mensal de de um
valor a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios para prover a
própria manutenção nem tê-la provida por sua família. O BCP constitui- se num
direito do cidadão e requer fiscalização
para que não haja violação de tal direito.
Também presente no evento o Coordenador Geral do Programa de
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da Republica –
Sr. Marcelo Nascimento falou
ainda sobre outro tema extremamente importante: “O Fortalecimento da Rede de
Conselhos apontando a necessidade de melhorias e mudanças urgentes na infra estrutura dos Conselhos Tutelares.
Destaque ainda para a presença de
outro representante de Itupeva, o jornalista Eri Campos que esteve no evento como palestrante trazendo o tema: “Comportamento dos Conselhos com a Mídia,
para garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.
Para nós conselheiras tutelares de Itupeva,
Eliana Alencar, Cláudia Floriano, Taís Montalti, Sônia Domeneghetti e Creusa
Freitas a participação no evento foi muito importante para a cidade de Itupeva
pois foi possível articular se junto a outros conselhos e a outros órgãos
para aprimoramento da atuação do
Conselho Tutelar em Itupeva e para busca de conhecimento visando a implementação de melhorias no
Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e Adolescente no município.
