segunda-feira, 30 de abril de 2012

Conselho Tutelar participa da 1º Jornada nacional do Sistema de garantia de Direitos da Criança e Adolescente!


O Conselho Tutelar  representou a cidade de Itupeva na 1º Jornada Nacional de Garantia dos Direitos da criança e do adolescente  realizada na cidade de Cubatão entre os dias 12 a 15 de Abril.

A Jornada Nacional foi Promovida pelo Instituto Vida de  São Paulo.  O evento contou com a participação de cerca de 14 estados brasileiros e diversas cidades. reuniu representantes dos seguintes estados: São Paulo, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina e Pernambuco. Trata-se do primeiro encontro de uma série de 26 previstos para realização nos demais estados.

Participaram do evento palestrantes  da Secretaria Nacional de Direitos Humanos  que abordaram diversos temas.  Entre os temas abordados cita-se:

“O Papel dos Conselhos na Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica”. A Coordenadora geral da SDH apresentou números alarmantes mostrando que  no Brasil ainda existem cerca de 600 mil crianças sem certidão de nascimento e outras documentações básicas e isso requer imediata intervenção de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos.

 Outro tema  abordado foi referente ao Programa BPC na Escola – “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”  O BCP é um benefício da Política de Assistência Social  que garante a transferência mensal de de um valor a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. O BCP constitui- se num direito  do cidadão e requer fiscalização para que não haja violação de tal direito.

Também presente no evento o  Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica –  Sr. Marcelo Nascimento  falou ainda sobre outro tema extremamente importante: “O Fortalecimento da Rede de Conselhos apontando a necessidade de melhorias e  mudanças urgentes  na infra estrutura dos Conselhos Tutelares.

Destaque ainda para a presença de outro representante de Itupeva, o jornalista Eri Campos que esteve  no evento como  palestrante trazendo o tema:   “Comportamento dos Conselhos com a Mídia, para garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

 Para nós conselheiras tutelares de Itupeva, Eliana Alencar, Cláudia Floriano, Taís Montalti, Sônia Domeneghetti e Creusa Freitas a participação no evento foi muito importante para a cidade de Itupeva pois foi possível  articular  se junto a outros conselhos e a outros órgãos para aprimoramento da atuação  do Conselho Tutelar em Itupeva e para busca de conhecimento  visando a implementação de melhorias no Sistema de Garantia de Direitos  da Criança e Adolescente no município. 



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