quinta-feira, 17 de maio de 2012

A ESCOLA COMO AMBIENTE DE GARANTIA DE DIREITOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES!

Durante toda a vida a criança passa muito tempo na escola. Depois de sua própria casa,  a escola é o ambiente onde ela passa a maior parte de seu tempo. Infelizmente hoje devido ao problema de  indisciplina enfrentado pelos professores e devido até mesmo a falta de valorização que esses profissionais sofrem na sociedade, tem sido muito comum ouvir deles um discurso a favor de que a educação venha de casa e a escola fique apenas com a missão de ensinar os conteúdos curriculares.
Discordo plenamente dessa postura radical de alguns educadores e o faço muito mais na condição de educadora que também sou do que na condição de conselheira tutelar. É claro que a educação, os bons costumes, os princípios morais e éticos são responsabilidade dos pais em primeiro lugar. Como conselheira tutelar insisto com os pais a respeito da importância da educação não apenas formal e curricular, mas a educação informal que ocorre no ambiente familiar.
A verdade é que em casos de mães/pais que trabalham o dia todo  e até estudam, a criança  passa a conviver muito mais com a figura do educador do que com a própria família.
É por isso  que o ambiente escolar tem  que ser um ambiente de afetividade e não um "quartel general" como alguns querem fazer dele. É calro que a  disciplina faz parte do amor e da afetividade. Tratar um aluno com amor não significa deixar que ele quebre as regras ou haja com total indisciplina.  Mas significa tratá-lo com respeito e dignidade e fico pensando que o respeito da parte do professor para com o aluno sempre encontrará reciprocidade da parte do aluno para com o professor. Ensinamos o respeito através do respeito.
E se a educação tem como diretriz preparar cidadãos para a sociedade e cidadania pressupõe direitos e deveres, logo cabe sim a escola ensinar muito mais que os conteúdos curriculares. Cabe a escola um compromisso com a formação cidadã.
É nesse ambiente de amor e respeito e de direitos garantidos que a criança sentirá que  é livre para compartilhar também as violações de direitos que ocorrem com ela.
Os profissionais  da educação precisam estar atentos e  sentir-se parte do sistema de garantia de direitos, pois de fato eles são. O ECA é estudado nos cursos que formam educadores, mas ainda de forma superficial e infelizemente em muitos lugares a postura menorista ainda prevalece e para esses o Conselho Tutelar ainda é pintado como o "bicho papão".
Quantas vezes nós conselheiros somos chamados para "dar  um susto nos alunos". Que grave equívoco! Mais grave ainda é existir conselheiros que se prestem a esse papel!
Bem a verdade é que Escola e Conselho Tutelar precisam trabalhar do mesmo lado; o lado da criança e do adolescente! Cabe ao Conselho Tutelar sim avaliar cada caso e ao identificar que a indiscilpina do aluno está ligada a negligência dos pais em educar ou acompanhar a vida escolar e a frequência dos filhos os pais devem ser devidamente orientados, advertidos ou caberá ainda outra medidas.
E o educador deve estar atento para encaminhar ao Conselho os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, conforme o artigo 13 do ECA:
". Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais"
Desta forma a escola é parte fundamental do Sistema de Garantia de Direitos e o educador se cosntitui num dos principais "aliados" do Conselho Tutelar.

                                                  Por:         Eliana Alencar de Oliveira


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